TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

INFORMAÇÃO LEGAL
Designação Comercial: NorPets de Joana Cardoso
Nr de contribuinte: 186701225
Email: geral@norpets.com


A utilização e as vendas promovidas na loja online são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda o utilizador:
• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.


AVISO LEGAL
Publicamos informação de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualizamos essa informação permanentemente.
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
Reservamo-nos no direito de fazer correções e alterações no site sem aviso prévio.
Não garantimos que toda a informação publicada no site esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O site está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus ou outros programas maliciosos.
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do site, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.


DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível.
Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar-nos através dos nossos contactos.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais.
Não poderemos ser considerados responsáveis por tais diferenças.


INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Reservamo-nos no direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado.
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.


PREÇOS
Todos os preços são apresentados em EUR €
O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA em vigor em Portugal.
 

ALTERAÇÕES DE PREÇOS
Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.
Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.


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MÉTODOS DE PAGAMENTO

 
REFERÊNCIAS MULTIBANCO
Os utilizadores com conta bancária num Banco Português poderão liquidar as suas encomendas utilizando o sistema de pagamento por Referências Multibanco.


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Deverá utilizar o pagamento da sua encomenda utilizando o nosso IBAN fornecido no momento da encomenda.
Pode ainda aceder a esta informação na sua área de utilizador.


MB WAY
Poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY.
Para tal, no processo de encomenda deverá seleccionar este método de pagamento e indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra indicados.

Conforme indicado na aplicação, o pagamento deverá ser feito no prazo de cinco minutos.


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POLÍTICA DE ENTREGAS


CUSTOS DE EXPEDIÇÃO
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.
 
PORTES DE ENVIO
Os portes de envio apresentados aplicam-se a Portugal Continental. Envios para as ilhas sob consulta. Os custos dos portes de envio serão automaticamente atualizados no momento da conclusão da encomenda.

PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de festividades, férias e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão de 2 a 5 dias úteis. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
Não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos relacionados com a(s) empresa(s) distribuidora(s).
 
EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo no nosso site, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.
 
ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM SUCEDIDA
Solicita-se ao cliente que, no ato de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a encomenda/embalagem ANTES de assinar o documento da entrega.
Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.
Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao Transportador e contacte-nos.
Se, por alguma razão, a encomenda não puder ser entregue na morada fornecida pelo utilizador no ato da compra, existe o risco de a mesma ser-nos devolvida. Esses custos serão deduzidos no reembolso ao utilizador.
 
ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES
Os custos de expedição não serão reembolsados no caso de encomendas não-entregues.
 
SEGURO
Asseguramos cada encomenda durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador.
Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.
Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento da nossa parte e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.


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COOKIES

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Reservamo-nos no direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
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